“Não haverá um contrato de concessão rodoviária sem a perspectiva da sustentabilidade”, reforça subsecretário Cloves Benevides

Retomar o diálogo franco e ampliado sobre os licenciamentos ambientais para empreendimentos do setor de transportes no país e a governança socioambiental é o foco da oitava edição do Via Viva, realizado nesta quarta-feira (23), em Brasília. Trata-se do Seminário Socioambiental em Infraestrutura de Transportes, promovido pela Subsecretaria de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes.

O subsecretário de Sustentabilidade, Cloves Benevides, ressaltou a complexidade de construir empreendimentos em localidades onde biomas e comunidades tradicionais são impactados. “Proteger os biomas e respeitar as pessoas é parte do processo, porque a própria ação inadequada pode gerar custos futuros, como os que vivemos agora da adaptação da infraestrutura e de perdas e danos por eventos climáticos recorrentes, o que impõe desafios aos contratos e às políticas públicas”, destacou.

Conforme ressaltado por Benevides, a atual gestão do Ministério dos Transportes retomou a agenda da sustentabilidade, incluindo em todos os contratos coordenados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) cláusulas voltadas para o tema, com possibilidade de financiamento. “Não haverá no Brasil um contrato de concessão rodoviária sem a perspectiva da sustentabilidade”, assegurou o subsecretário.

Representando o ministro dos Transportes, Renan Filho, no evento, o secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, lembrou que a sustentabilidade costumava ser tratada como tema secundário, e em contraposição ao desenvolvimento do setor de infraestrutura. “O ministério tem conquistado posição de destaque, tanto na implementação cada vez mais rápida e eficiente dos seus projetos, quanto em respeito às determinações que hoje não são apenas do Brasil, que é líder em sustentabilidade, mas globais”, enfatizou Catão.

Prestígio
Neste ano, o tema Licenciamento Ambiental: Retomando Diálogos, norteou os debates do Via Viva, que reuniram autoridades do Governo Federal, gestores dos setores público e privado, executivos e colaboradores das concessionárias de rodovias e ferrovias, consultores e pesquisadores. Representantes das populações impactadas pelos empreendimentos de transportes – especialmente de povos indígenas e quilombolas – enriqueceram as discussões sobre como o Brasil pode modernizar sua infraestrutura com respeito à diversidade socioambiental.

Importantes entidades do Brasil e do exterior novamente apoiaram o Ministério dos Transportes na realização do seminário. São organizações com as quais a pasta federal mantém compromissos e convênios, a fim de assegurar que os novos empreendimentos de infraestrutura do país sejam sustentáveis. É o caso do Ministério Federal do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha; da Agência de Cooperação Internacional Alemã (GIZ); da Proadapta – Adaptação à Mudança do Clima; e do Climate Bond Initiative (CBI), entre outros.

Também participaram do evento a secretária-executiva adjunta do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Anna Flávia de Senna Franco; o secretário nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro; o diretor de Empreendimentos da Infra S.A., André Luís Ludolfo; o diretor-geral da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), Rafael Vitale; e o diretor-executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Carlos Barros.

Reconhecimento
No total, 25 palestrantes se revezam nas quatro mesas redondas promovidas ao longo dessa quarta-feira no Via Viva. Ao final, será lançada a edição 2024 do livro oficial do evento, o qual anualmente compila os melhores trabalhos técnico-científicos submetidos à comissão julgadora. São nove artigos, desenvolvidos por autores com graduação e pós-graduação, além de representantes de empresas do setor e das vinculadas ao ministério: DNIT, Infra S.A. e ANTT. A edição deste ano, pode ser conferida aqui

O evento termina em clima de festa e de reconhecimento pelas melhores práticas sustentáveis e ambientalmente responsáveis incorporadas pelas empresas que atuam no setor de infraestrutura de transportes do país. Divididas nas categorias Rodoviário e Ferroviário, 11 organizações serão agraciadas com o Prêmio Via Viva 2024.

Confira os vencedores:

Rodoviário

1º ECO050 – Concessionária de Rodovias S.A. (ECO050)
2º (empate) Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A. (Transbrasiliana)
2º (empate) Concessionária Ecovias do Cerrado S.A. (Ecovias do Cerrado)
3º (empate) Concessionária Rota do Oeste S.A. (CRO)
3º (empate) ECO101 Concessionária de Rodovias S.A. (ECO101)

Ferroviário

1º Estrada de Ferro Vitória à Minas – EFVM
2º Rumo Malha Central – RMC
3º Estrada de Ferro Carajás – EFC