Margem da revenda de gasolina, gás e diesel aumentou mais de 80% em cinco anos, diz MME

Em seu despacho dirigido ao presidente do Cade, Alexandre Cordeiro, Silveira pede a adoção de providências para identificar eventuais práticas anticoncorrenciais, “especialmente nos elos de distribuição e revenda, visando à busca por um ambiente de mercado saudável e competitivo nesses segmentos”.

A RefinaBrasil, que representa as empresas privadas do setor, disse em nota que o ministério ignorou pedidos de correção de distorções regulatórias, como como a defasagem do preço de referência do petróleo, impossibilidade de aquisição de petróleo a preços competitivos, por exemplo.

“O órgão ignora ainda a seca histórica na Amazônia que elevou os custos logísticos e de abastecimento na região”, argumenta. (Leia a nota na íntegra abaixo)

Íntegra da nota da RefinaBrasil

A RefinaBrasil representa as empresas do setor de refino privado brasileiro que são responsáveis por 20% do mercado de refino de petróleo no Brasil.

Os ofícios encaminhados pelo Ministério de Minas e Energia ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sobre supostas práticas anticoncorrenciais das refinarias privadas em suas políticas de preços inverte a lógica dos fatos, dado que é a Petrobras o agente dominante no mercado de óleo e gás do Brasil, detendo 93% do mercado de petróleo e 60% do mercado de refino.

O Ministério ignora os pedidos de correção das distorções regulatórias e concorrenciais extensamente noticiadas e notificadas ao MME, CADE e ANP como a defasagem do preço de referência do petróleo, impossibilidade de aquisição de petróleo a preços competitivos, prática de preços predatórios pelo agente dominante do segmento upstream, dentre outros). O órgão ignora ainda a seca histórica na Amazônia que elevou os custos logísticos e de abastecimento na região.

O próprio documento evidencia a prática de preços muito inferiores aos patamares de mercado por parte da Petrobras sem que o MME tenha apontado qualquer preocupação de ordem concorrencial em relação a esse fato.

A RefinaBrasil desde já informa que acompanhará com atenção os desdobramentos dos ofícios, publicizará oportunamente seus comentários técnicos aos documentos e adotará todas as medidas cabíveis à defesa de um mercado de refino competitivo, livre e que permita alcançar a autossuficiência em derivados no País.

Fonte: G1 | Imagem: Reprodução/ TV Câmara