Brasília (17/06/2021) – O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) coloca em Consulta Pública a proposta inicial do “Guia de Avaliação de Impacto Ambiental: Relação Causal de Referência para Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) de estruturas rodoviárias e ferroviárias”. As contribuições para o aperfeiçoamento da ferramenta serão recebidas até o próximo dia 15 de agosto.
O Guia tem por finalidade auxiliar na identificação dos potenciais impactos ambientais de empreendimentos das tipologias ferrovia e rodovia, possibilitando um melhor desempenho ambiental dos projetos apresentados ao Ibama e mais previsibilidade e agilidade no processo de licenciamento ambiental federal (LAF).
A elaboração do Guia consiste em três etapas. A primeira aborda as relações causais entre as atividades, os aspectos e os potenciais impactos do tipo de empreendimento, e as possíveis medidas e programas para mitigação dos impactos identificados. A segunda e a terceira são direcionadas à definição do escopo dos programas e estudos ambientais, respectivamente.
Os interessados em enviar comentários, dúvidas e/ou sugestões deverão seguir o seguinte procedimento:
1º – Ler a proposta do Guia de AIA: Relação Causal de Referência de estruturas rodoviárias e ferroviárias;
2º – Preencher o formulário de contribuições;
3º – Encaminhar o formulário para o e-mail da Consulta (consultaguiadilic@ibama.gov.br) com o assunto “Contribuições ao Guia de AIA de estruturas rodoviárias e ferroviárias”.
Esperamos sua contribuição!
- Guia de AIA: Relação Causal de Referência de estruturas rodoviárias e ferroviárias
- Formulário de contribuições
- Endereço de e-mail para envio das contribuições: consultaguiadilic@ibama.gov.br
Fonte: Ibama
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