O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes que tem por objetivo implementar a política de infraestrutura de transportes terrestres e aquaviários, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do país. Além disso, o DNIT é um órgão executivo rodoviário da União, componente do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), competente para exercer atribuições elencadas no Código de Trânsito Brasileiro como executar a fiscalização de trânsito, autuar, aplicar penalidades, notificar infratores e educar para o trânsito.
Toda entidade que trabalha com o trânsito deve atuar de forma a atender os conceitos da segurança viária que são: a engenharia, a educação para o trânsito e o esforço legal.
Tais elementos são fundamentais para um trânsito mais seguro e constituem-se de ferramentas essenciais para alcançá-lo, especialmente se considerarmos as metas ambiciosas definidas pelo Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), cujo principal objetivo é reduzir, no mínimo, pela metade o número de mortes advindas de acidentes de trânsito até o ano de 2030, em comparação com o ano de 2020.
Os “três E’s” da segurança viária
A forma piramidal tem sido conhecida pela humanidade há milhares de anos, simbolizando força, unicidade e perfeição. Uma base sólida, nos traz a ideia de durabilidade, aludindo a algo que se quer alcançar e perpetuar ao longo do tempo.
De volta à contemporaneidade, e tendo essa ideia em mente, em especial quando a aplicamos à lógica do trânsito, temos, então, o conceito do tripé da segurança viária, ‘os três E’s’: a engenharia, a educação para o trânsito e o esforço legal.
A engenharia consiste tanto na qualidade das vias e rodovias e suas respectivas condições de trafegabilidade, incluindo aí o pavimento e os estudos de implementação de sinalização viária, bem como também os equipamentos constantes dos veículos, visando aumentar a proteção de seus ocupantes, tais como cinto de segurança, airbags, sistemas avançados de frenagem, capacetes (no caso de motociclistas e ciclistas), dentre outros.
A educação para o trânsito, talvez o mais importante pilar dessa tríade, a educação busca, em poucas palavras, acender a fagulha de conscientização nos motoristas e usuários das vias em geral para a necessidade de termos vias mais seguras e humanizadas, consequentemente, resultando em menos lesões e mortes no trânsito. Essas ações educativas podem ser realizadas por meio de campanhas de comunicação governamentais, e também em parceria com a iniciativa privada, além da educação viária nas escolas, para alunos e professores, como é o caso do Programa Conexão DNIT, que o DNIT já vem implementando com sucesso há vários anos.
Por fim, temos o esforço legal, que vai muito além da fiscalização propriamente dita, mas também inclui seus desdobramentos, como a criação de leis pelo Legislativo, a aplicação pelos agentes fiscais e também a atuação do Poder Judiciário no que concerne à segurança viária.
Desacelere. Seu bem maior é a vida.
Fonte/Imagem: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT
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