Diretor-geral da ANTT participa da J.Safra Brazil Conference 2024 e discute oportunidades em infraestrutura de transporte terrestre

Em um evento que mistura o peso da infraestrutura nacional com a adrenalina dos grandes negócios, o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, subiu, nesta terça-feira (24/9), ao palco da J.Safra Brazil Conference 2024 com uma missão clara: mostrar como o futuro dos transportes terrestres no Brasil pode se tornar um celeiro de oportunidades. Em meio a debates intensos sobre reforma tributária, projetos ferroviários inovadores e ajustes de contratos, o evento se transformou em uma vitrine onde o passado e o futuro das concessões se encontram em busca de um Brasil mais conectado e competitivo no cenário global.

Rafael Vitale participou do painel intitulado “Oportunidades e Desafios para Concessões de Transportes Terrestres”, onde foi acompanhado por Miguel Setas, CEO da CCR, e Pedro Palma, CEO da Rumo. O painel foi moderado por Luiz Peçanha, analista de transportes do Banco J. Safra. Durante o debate, Vitale abordou temas como reforma tributária, projetos ferroviários e desafios regulatórios que afetam o setor de infraestrutura de transportes no Brasil.

Em sua fala, o diretor destacou que, embora a reforma tributária tenha causado certa apreensão inicial no setor, o impacto final foi menos severo do que o esperado. Ele ressaltou a importância do trabalho conjunto entre a ANTT, os ministérios e outros agentes da infraestrutura para mitigar possíveis efeitos negativos da reforma sobre os contratos de concessão. “A questão do reequilíbrio em função da reforma tributária não é algo que preocupa as concessionárias. Existem outros fatores prioritários, como o impacto dos insumos, que aumentaram significativamente durante a pandemia”, afirmou Vitale.

Além disso, ele também ressaltou que a ANTT está adotando novas medidas regulatórias para facilitar ajustes contratuais de forma mais ágil e menos prejudicial aos contratos de concessão. “Estamos trabalhando em reequilíbrios cautelares ou parciais para mitigar os efeitos desses pleitos e garantir a sustentabilidade dos contratos, sem grandes solavancos. Isso é essencial para proporcionar a estabilidade buscada por investidores e operadores” acrescentou.

Ferrogrão: um projeto estratégico inovador

Outro ponto de destaque foi o projeto da Ferrogrão (EF-170), uma ferrovia estratégica que visa melhorar o escoamento da produção agrícola das regiões Norte e Centro-Oeste do Brasil. Com aproximadamente 900 quilômetros de extensão, a ferrovia deverá conectar Mato Grosso ao Pará, facilitando o transporte de commodities como soja e milho para os portos do Arco Norte, um dos principais corredores de exportação do país.

Segundo Vitale, os estudos de impacto ambiental e econômico do projeto estão em fase avançada e vão garantir a viabilidade do projeto. “Estamos avançando nos estudos necessários para garantir que o projeto seja não apenas economicamente viável, mas também responsável do ponto de vista ambiental e social”, destacou o diretor-geral da ANTT.

A Ferrogrão é um dos maiores projetos de infraestrutura ferroviária do Brasil e, quando concluída, terá um papel fundamental no aumento da competitividade do agronegócio brasileiro, proporcionando alternativas logísticas mais eficientes e sustentáveis para a exportação de commodities.

“O projeto da Ferrogrão é algo bastante transformador e o agronegócio espera com bastante ansiedade. O projeto foi muito questionado, do ponto de vista do impacto ambiental, e o que foi feito agora foi um maior detalhamento do estudo, mais do que a alteração de traçado, pra trazer os benefícios indiretos que o projeto vai trazer pro meio ambiente e eficiência logística do escoamento dos grãos”, completou Vitale.

Os estudos foram protocolados no Supremo Tribunal Federal (STF) para apreciação e, se tudo estiver certo, haverá a tramitação normal como os demais projetos. Com isso, a expectativa é que o leilão seja realizado em até um ano.

Além dos temas da reforma tributária e do projeto Ferrogrão, Vitale também abordou a questão da repactuação de contratos de concessão. Ele explicou que a ANTT está empenhada em facilitar processos de reequilíbrio contratual, especialmente em concessões de longo prazo, que sofrem impactos externos, como o aumento de custos durante a pandemia.

Esses reequilíbrios, segundo Vitale, são fundamentais para assegurar a continuidade e a estabilidade dos serviços oferecidos pelas concessionárias.

Sobre o evento

Em sua terceira edição, a conferência é organizada pelo Banco Safra, reunindo grandes nomes do mercado financeiro, investidores, empresários e lideranças públicas para debater tendências econômicas e oportunidades de investimento no Brasil.

A conferência acontece nos dias 24 e 25 de setembro, no Hotel Grand Hyatt, e tem como objetivo central discutir cenários macroeconômicos e políticos para 2025. Para esta edição, o evento conta com a participação de 150 das principais empresas brasileiras listadas na Bolsa de Valores, com mais de mil reuniões agendadas entre investidores e executivos.

Trata-se de uma oportunidade para que líderes de diversos setores alinhem expectativas sobre o futuro econômico do país e explorem novos caminhos para investimentos.