Cuidado com as comunidades em regiões com obras estruturais estão previstas no Manual de Boas Práticas de Estudos e Projetos da ANTT

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) tem se destacado pela abordagem inovadora na priorização da segurança e saúde das comunidades impactadas por rodovias e ferrovias federais e pela integração de boas práticas ambientais, sociais e de governança (ESG) à cultura organizacional e aos contratos de concessão regulados e fiscalizados pela ANTT.

Ao desenvolver projetos que consideram a resiliência, assegura-se que as comunidades possam continuar suas rotinas com o mínimo de interrupções, mesmo em cenários adversos. Isso inclui desde o planejamento com o cuidado com as comunidades em caso de bloqueios até a construção de estruturas que resistam a condições extremas.

Essas medidas, incluídas as adaptativas às mudanças climáticas e eventos extremos, intentam preservar a infraestrutura no longo prazo do contrato e preocupa-se com a segurança das comunidades. As normas estão contempladas no Manual de Boas Práticas de Estudos e Projetos na Estruturação de Concessões, que foi elaborado pela Superintendência de Concessões (Sucon/ANTT) como guia ao recebimento e análise de novos projetos de concessão em estruturação, e deve ser lançado em breve pela Agência. As estratégias visam não só à construção de uma infraestrutura robusta, mas também à resiliência dessas estruturas diante de desafios como mudanças climáticas, desastres naturais e outras adversidades à alteração do clima.

Desde 2023, com o lançamento do Ciclo ESG na ANTT, a pauta é uma prioridade e reforça o compromisso com a responsabilidade, sustentabilidade, ética, transparência e demonstra a preocupação da Agência com o futuro e seu entendimento da necessidade de ser um agente de mudanças, sendo referência para as agências reguladoras.

Nesse sentido, a ANTT promoveu recentemente uma audiência pública para discutir proposta de resolução cujo foco é a implementação de um plano de sustentabilidade para as concessões de rodovias e de ferrovias federais. Esse plano está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.

De acordo com o relator do processo, diretor Felipe Queiroz, a iniciativa reflete um compromisso renovado da ANTT com a conservação do meio ambiente, a proteção da biodiversidade e a promoção da qualidade dos serviços prestados aos usuários no setor. “Com uma abordagem abrangente e participativa, espera-se que esse plano promova a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento socioeconômico das comunidades envolvidas”, disse o diretor da ANTT e relator do processo, Felipe Queiroz.

Experiência internacional

As boas práticas da Agência, destacada pela promoção de sustentabilidade econômica, social e ambiental, segurança viária, valorização da diversidade e do clima organizacional e uso racional e sustentável dos recursos financeiros e logísticos, serão disseminadas na 2ª Edição do Curso Executivo Sustainable Leadership na Nova School of Business, entre os dias 20 e 25 de outubro, em Portugal.
Nesta edição, Queiroz vai apresentar a estratégia da Agência numa formação de lideranças em sustentabilidade com ênfase em infraestrutura.

Etapas do Ciclo ESG na ANTT

O Ciclo ESG é estruturado em várias etapas:

• Avaliação e Análise: avaliação de desempenho e políticas envolvendo os princípios ESG.
• Definição de Metas: estabelecimento de metas e prazos para melhorar o desempenho.
• Integração na Estratégia: princípios ESG são incorporados à cultura organizacional e influenciam a tomada de decisões, planejamentos e gestão.
• Implementação e Monitoramento: medidas concretas são tomadas para atingir as metas estabelecidas.
• Engajamento e Comunicação: comunicação transparente das conquistas, desafios e esforços às partes interessadas.
• Revisão e Relatórios: acompanhamento de práticas e divulgação de dados a partir de relatórios, como uma política de compromisso.
• Feedback e Adaptação: entendimento do processo, avaliação e refinamento de estratégias.
• Melhoria Contínua: constância no aprimoramento e aprendizado.

Por meio do Ciclo ESG, a ANTT tem promovido uma série de eventos e lives para discutir e disseminar boas práticas ESG. Além disso, a Agência firmou parcerias estratégicas destacando a colaboração com Brasil Export e International Finance Corporation (IFC), do Banco Mundial.