ANTT participa do Seminário “Agenda 2030: Desafios da Logística Brasileira para a Competividade Internacional”

Diretor-geral da Agência abordou sobre a logística rodoviária e ferroviária do país

Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) participou do Seminário “Agenda 2030: Desafios da Logística Brasileira para a Competividade Internacional”, nesta quinta-feira (8/8), promovido pelas Confederação Nacional da Indústria (CNI), Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Cargas (ANUT) e Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (Acebra). O encontro ocorreu na sede da CNI, em Brasília (DF).

O diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, participou do debate do Painel 2: “Logística Rodoviária e Ferroviária”. Também participaram: Felipe Augusto Machado, secretário do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC); Luis Antônio Pagot, ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e membro da Frente Parlamentar da Agricultura; Bernardo Figueiredo, presidente da TAV Brasil.

Rodovias

Em sua fala, Vitale explicou, inicialmente, o panorama de antes e depois no setor rodoviário. “Assim que assumi como diretor-geral, em 2021, o primeiro diagnóstico que fizemos foi sobre as concessões rodoviárias que não performavam. Revisitamos o que chamamos de ‘ativos estressados’. O primeiro teste foi com a BR-163/MT, hoje administrada pela Nova Rota do Oeste. A ANTT, o Tribunal de Contas da União e o Governo do Mato Grosso elaboraram uma solução conjunta, com a transferência de controle assistida. Isso reacendeu a esperança de um novo cenário de infraestrutura para os investidores e para a sociedade. Então começamos a destravar esses investimentos logísticos que atingem, por exemplo, as indústrias que ficam à beira das rodovias”, relatou.

Ele também contou sobre as grandes mudanças implementadas para aprimorar os novos projetos: “Com o novo arcabouço regulatório, mais moderno, estamos na 5ª etapa do programa de concessões rodoviárias, com um modelo mais flexível, com investimentos conforme a demanda, com matriz de risco mais definida e compartilhada e com dinamismo”.

Vitale afirmou que o sucesso das repactuações e das novas modelagens já foi reconhecido, inclusive, internacionalmente, com o Prêmio P3 Awards, premiação que agracia os melhores projetos de parcerias público-privadas das Américas. O projeto da concessão da BR-116/101/SP/RJ (Presidente Dutra e Rio-Santos) foi vencedor na categoria “Melhor projeto de rodovia, ponte ou túnel” em 2022.

“E, neste ano, somos finalistas em 4 categorias no P3 Awards. O caso citado da recuperação do ativo estressado da BR-163/MT está entre as repactuações celebradas. E, entre as novas modelagens, estamos concorrendo também com o projeto de concessão das Rodovias Integradas do Estado do Paraná”, comemorou.

Ferrovias

No mesmo sentido de reconhecimento dos avanços, Vitale destacou que estamos em um novo capítulo para o transporte ferroviário brasileiro, com novos marcos regulatórios a todo vapor. Ele lembrou que um dos destaques do setor também foi finalista do P3 Awards, em 2023, como “Melhor Projeto de Estrutura Financeira”. Foi o caso da “Inovação com Investimento Cruzado na Antecipação do Contrato de Concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas – EFVM”, que trata do primeiro investimento cruzado como parte das obrigações em razão da prorrogação antecipada, do contrato de concessão da EFVM, por mais 30 anos, para a construção da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO).

PROREV

O diretor-geral finalizou que o Programa PROREV, implementado pela ANTT em 2023, busca, cada vez mais, implementar três revoluções: regulatória, tecnológica e comportamental, com projetos, iniciativas e ações estruturadas para transportar a Agência a um novo patamar de atuação.

“A revolução regulatória conta com as referidas repactuações e novas modelagens. Com a inteligência artificial do Centro Nacional de Supervisão Operacional (CNSO), está sendo possível trabalhar com preditividade e proatividade, como parte da revolução tecnológica. E, por fim, a revolução comportamental visa ao compromisso do corpo funcional de ter mais ousadia, de buscar fazer diferente, de inovar, de achar mais forma de dizer ‘sim’”, explicou.

Vitale concluiu: “Para isso, é importante termos uma agência reguladora forte, robusta, com corpo técnico especializado, com recursos humanos e financeiros para responder a esses novos desafios”.

Fonte: Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT | Imagem: Fernando Baruk (AESCOM/ANTT)