Modernização do modelo regulatório: Inmetro apresenta proposta de texto em audiência pública

Evento discutiu as principais diretrizes e princípios para o Instituto nos próximos anos

Inmetro finalizou, hoje, 03/11, a audiência pública sobre a modernização do modelo regulatório do Instituto – a etapa inicial foi no dia 27/10. Transmitido de forma virtual, contou com a presença de dirigentes, representantes do setor produtivo e da sociedade em geral.

O evento representou uma das últimas etapas do processo de elaboração do documento, que trará diretrizes e princípios para atuação do Inmetro nos próximos anos, que já inclui contribuições recebidas durante o processo de consulta pública (mais de mil colaborações do setor produtivo e da sociedade, além de cerca de 40 reuniões com representantes de diversos segmentos).

O gerente de projetos do Instituto, Marcos Aurélio Lima, apresentou a trajetória do novo modelo regulatório, desde a sua discussão inicial, a participação ativa das entidades representativas, durante o processo de construção do regulamento, até a consulta pública, com ampla participação da sociedade.

“A participação de todos durante a consulta pública foi fundamental, sobretudo no processo de governança, essencial para o nosso trabalho. Incorporamos itens e conceitos que que foram levantados por diversas instituições. Após a etapa de hoje, vamos analisar eventuais comentários e encaminharmos a nossa procuradoria jurídica. A ideia é publicarmos a portaria definitiva na primeira quinzena de dezembro”, comentou.

Segundo Lima, em abril de 2022 todo o sistema de implantação do modelo regulatório estará implementado, com a primeira reunião do comitê de governança do modelo regulatório, para os próximos 5 anos. Após a apresentação, foi aberto o tempo para perguntas e respostas junto aos participantes, com muita interação. O presidente Marcos Guerson fez o encerramento da audiência.

“Não pretendemos resolver todas as questões numa única portaria do modelo regulatório. Teremos de construir as trilhas para as soluções dos problemas em conjunto. O modelo tem muito mais a ver com criarmos o ambiente para construirmos soluções, em um modelo moderno e que atenda os desafios atuais, em parceria com o setor produtivo, do que modelos rígidos e engessados, prescritivos, como o quadro que temos hoje, que é um entrave à inovação e a desenvolvimento econômico do país”, comentou.

Fonte: INMETRO