Detrans pedem mudanças em relação ao emplacamento de veículos

Detrans sugerem o aperfeiçoamento do atual sistema de emplacamento de veículos no Brasil e questionam o valor da nova placa em relação a usada anteriormente.

Em evento que ocorreu na semana passada os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) se reuniram para tratar de vários temas que podem impactar no dia a dia dos cidadãos brasileiros. Entre eles estavam formação de condutores, municipalização de trânsito e emplacamento de veículos. O evento contou com a participação de Frederico de Moura Carneiro, diretor-geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e foi conduzido por Neto Mascellani, presidente da AND e do Detran/SP.

“O objetivo da discussão no âmbito do Denatran é o alinhamento entre os órgãos estaduais e o Governo Federal. Não conseguimos conceber uma política nacional de trânsito sem ouvir os principais atores, as pessoas que estão ali na ponta e que lidam diariamente com o cidadão, que são os Detrans. Analisando todas as demandas, vamos construir políticas com as peculiaridades de cada estado”, afirmou o diretor-geral do Denatran.

Segundo Neto, o encontro foi de extrema importância para o debate de questões operacionais dos órgãos.

“É muito importante reunirmos os Detrans de todo o País e discutirmos assuntos tão relevantes para o trânsito brasileiro. Não importa o tamanho do estado ou o porte da frota de veículos. Os problemas são os mesmos e devem ser tratados de forma coesa, para alcance de resultados rápidos”.

Emplacamento de veículos
Um dos temas debatidos foi o aperfeiçoamento do atual sistema de emplacamento de veículos no Brasil. Os Detrans questionam o valor da nova placa em relação a usada anteriormente. Segundo os órgãos executivos, esse fator causa grande impacto financeiro ao cidadão e perda de arrecadação para os Detrans. A Res. 780/19 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamenta o sistema de Placas de Identificação Veicular (PIV). Conforme a norma, transferiu-se para a competência dos Detrans o credenciamento e a fiscalização das empresas de estampagem de placas do novo sistema de placas, o que também foi motivo de várias sugestões dos participantes do encontro.

A sugestão apresentada é que o Denatran, em parceria com os Detrans de todo o país, aprimore o modelo vigente da PIV. Além disso, aperfeiçoe os requisitos de segurança da nova placa. O objetivo é combater, dificultar e reduzir o risco de fraudes.

Veja algumas sugestões dos Detrans:

• Preservação da autonomia dos Estados quanto ao modo de contratação;
• Sugestão para que se insira, no documento de licenciamento, a placa Mercosul convertida, incentivando a substituição na frota em circulação;
• Sugestão para permitir quer realize-se o emplacamento em outro Estado da federação, quando o veículo estiverem em trânsito;
• Previsão de receita aos Detrans em decorrência do emplacamento modelo Mercosul;
• Controle de estoque de insumos;
• Integração das informações com sistemas Detrans;
• Melhoria dos requisitos para credenciamento de estampadores;
• Adoção de critérios de fiscalização dos estampadores. Além disso, inclusão de requisitos adicionais dos Detrans;
• Previsão de preço público ou valor específico para Detran. Ademais, alinhamento dos valores cobrados em cada Estado;
• Incremento de elementos de segurança da placa;
• Adoção de um fluxo sistêmico uniforme envolvendo Detrans;
• Possibilitar participação da AND quanto às adequações nas placas para permitir a aplicação da Lei n. 14.157/21.

Fonte: Portal do Trânsito