Presidente Jair Bolsonaro vetou prorrogação da medida até 2021, mas empresários gaúchos apostam em resultado favorável dia 4, no Congresso.
Após meses de incerteza, empresários gaúchos esperam que, nos próximos dias, a desoneração da folha de pagamento seja prorrogada até 2021. Para isso, aguardam votação no Congresso que pode derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro à medida. Dirigentes de entidades afirmam que o impasse visto até aqui dificulta a elaboração do orçamento de empresas para o próximo ano, colocando investimentos produtivos e empregos em xeque.
O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou que pretende colocar em votação, na próxima quarta-feira (4), o veto de Bolsonaro. Hoje, a desoneração da folha contempla 17 setores intensivos em mão de obra, especialmente dentro da indústria.
O benefício voltou a ocupar o centro de debates em meados deste ano. Diante dos estragos provocados pela pandemia no mercado de trabalho, o Congresso estendeu essa política até o final de 2021 — a vigência acabaria em 2020. Entretanto, com o temor de perda de receitas, Bolsonaro vetou a prorrogação, a pedido do Ministério da Economia.
A decisão desagradou líderes de setores impactados, servindo de combustível para mobilização junto a parlamentares. Por meio da desoneração, em vez do pagamento de 20% sobre a folha salarial para a Previdência, empresas contribuem com percentual de até 4,5% sobre o faturamento.
Com tradição no Estado, o ramo calçadista é um dos que buscam a extensão da medida até 2021. A expectativa é de que o veto de Bolsonaro seja derrubado, diz Haroldo Ferreira, presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), com sede em Novo Hamburgo, no Vale do Sinos.
— O assunto já está mais do que atrasado. A morosidade, essa falta de definição, tem reflexos na avaliação de investimentos para o próximo ano. Ainda não sabemos qual será o custo do nosso produto a partir de janeiro. A extensão por um ano é oportuna para que, até lá, o governo faça uma reforma tributária — pontua Ferreira.
A Abicalçados calcula aumento de R$ 572 milhões nos custos das fábricas com o fim da desoneração no país, além da perda de cerca de 15 mil empregos — de 4 mil a 5 mil no Rio Grande do Sul. Durante a pandemia, o setor foi impactado pelo fechamento do comércio e pelas restrições no mercado internacional. Conforme a entidade, a indústria calçadista deve retornar, em 2020, ao nível de produção de 16 anos atrás no Brasil.
Por trás do veto de Bolsonaro, está a dificuldade fiscal vivida pelo país. Com a chegada do coronavírus, o governo federal teve de lançar políticas de estímulo à economia, incluindo o auxílio emergencial. Ao mesmo tempo em que reduziu as perdas da crise, a decisão elevou o endividamento.
Para bancar a desoneração e até ampliá-la para outros setores, o ministro da Economia, Paulo Guedes, ensaiou a criação de imposto sobre transações digitais. O eventual tributo foi apelidado de nova CPMF, esbarrando em críticas no meio político e na esfera empresarial.
Outro setor que defende a desoneração em 2021 é o de transporte de cargas. Caso seja mantida, a medida trará “diferença grande para o caixa” das companhias em meio à retomada da economia, relata Afrânio Kieling, presidente da Federação das Empresas de Logística e Transporte de Cargas no Estado (Fetransul).
— É algo importante para a questão de emprego e renda. Hoje, as empresas estão fazendo planejamento para o próximo ano sem a certeza sobre o que vai acontecer. É como em uma partida de futebol. Só ganhamos quando o jogo termina — compara o dirigente.
A construção civil reforça o coro em defesa da desoneração. O setor integra o grupo dos 17 ramos impactados pela medida.
— Nossa expectativa é pela manutenção da desoneração. A construção emprega mão de obra abundante — comenta Aquiles Dal Molin Júnior, presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil no Estado (Sinduscon-RS).
Segundo ele, construtoras ainda aguardam o desfecho para elaborar o orçamento do próximo ano.
Fonte: Gaúcha ZH
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