DNIT e DER-DF firmam acordo para gestão de rodovias federais no Distrito Federal

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) assinaram, nesta sexta-feira (11), um Termo de Cooperação Técnica que formaliza a parceria entre a Autarquia e o Órgão distrital. Segundo o acordo, o DER-DF passará a administrar questões relacionadas às faixas de domínio das rodovias federais localizadas no DF, visando fortalecer o controle e a fiscalização de acessos, ocupações e outras demandas pertinentes a essas áreas.

A cerimônia simbólica de assinatura foi realizada na Unidade Local do DNIT, em Santa Maria (DF), e contou com a presença do superintendente do DNIT em Goiás e no Distrito Federal, Flávio Murilo Prates; do presidente do DER-DF, Fauzi Nacfur Júnior; e do superintendente substituto da Polícia Rodoviária Federal no DF, Rubens Portugal Bacellar Filho.

Com a parceria, o DER-DF passa a ser responsável por analisar, autorizar e fiscalizar acessos às rodovias, além de coibir ocupações irregulares em áreas pertencentes à União. Já o DNIT continuará à frente da administração e manutenção das rodovias federais no território, por meio da Superintendência Regional em Goiás e no Distrito Federal (SRE-GO/DF).

Segundo o superintendente do DNIT, Flávio Murilo, a descentralização da gestão da faixa de domínio deve agilizar as respostas às demandas locais e melhorar o ordenamento do espaço público ao longo das rodovias. O acordo tem vigência inicial de 20 anos e pode ser prorrogado. Durante esse período, DNIT e DER-DF atuarão em conjunto, com a troca de informações técnicas e operacionais, para garantir a continuidade e a eficiência dos serviços.

Fonte/Imagem: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT