O governo federal planeja realizar 13 leilões de rodovias em 2024, informou nesta quarta-feira o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB). Os trechos somam investimento de R$ 122 bilhões na vigência dos contratos. Os projetos fazem parte da estratégia de fazer 35 contratações públicas nesse segmento até o fim do mandato do governo Lula 3.
A licitações programadas abarcam os seguintes rodovias federais:
● BR-040/MG (Belo Horizonte-Juiz de Fora);
● BR-364/GO/MT e BRs-153/262/GO/MG (Rio Verde/GO-Rondonópolis/MT);
● BR-040/MG/GO (Belo Horizonte/MG-Cristalina/GO);
● BRs-070/174/364/MT/RO (Vilhena/RO-Cuiabá/MT);
● BRs-060/452/GO (Rio Verde-Goiânia-Itumbiara);
● BR-364/RO (Porto Velho-Vilhena);
● BR-381/MG (Belo Horizonte-Valadares);
● BRs-153/262/GO/MG;
● BR-262/MG (Uberaba-Betim);
● BR-040/MG/RJ (Juiz de Fora/MG-Rio de Janeiro/RJ);
● BRs-369/373/376/PR e PRs-170/232/445/090 (Lote 3 do Paraná);
● BRs-163/277/PR e PRs-158/180/182/280/483 (Lote 6 do Paraná); e GOs-020/060/070/080.
No caso do trecho de ligação Juiz de Fora e Rio de Janeiro, Renan Filho disse que a oferta pode sair da lista de leilões se avançar as negociações envolvendo a repactuação do contrato com a atual concessionária, a Concer, para retomar obras paralisadas.
O ministro informou ainda que o governo negocia a “otimização” de 14 contratos de rodovias federais. Trata-se de concessões que enfrentaram nos últimos anos problemas de equilíbrio econômico financeiro e respondem por um conjunto de obras paralisadas.
Renan Filho explicou que, se confirmada a repactuação negociada com as concessionárias e com o Tribunal de Contas da União (TCU), o país pode destravar investimentos de R$ 110 bilhões. Ele observou que, diferentemente de novas contratações em leilões, a otimização garante uma resposta imediata dos investimento, porque as empresas já estão contratadas e com projetos preparados.
A busca de solução consensual vinha sendo tratada em grupo de trabalho com quatro trechos: BR-163/MS (MSVia); BR-101/ES/BA (Eco 101); BR-101/RJ (Autopista Fluminense); e BR-116/324/BA e BA-526/528 (ViaBahia).
Outros dez concessões entraram na lista depois: Ecosul (BR-116/392/RS); Concebra (BR-060/DF/GO; BR-153/GO/MG e BR-365/MG); Concer (BR-040 JF-RIO); Fernão Dias (BR-381/MG/SP); Transbrasiliana (BR-153/SP); Litoral (BR-116/376/PR e BR-101/SC); Planalto (BR-116/PR/SC); Regis (BR-116/SP/PR); Via Brasil (BR-163/230/MT/PA) e Rodovia do Aço (BR-393/RJ).
Investimentos
O ministro dos Transportes informou que o órgão fechou o ano de 2023 com investimento “efetivamente” realizado de R$ 14,5 bilhões. “Foi o maior pagamento da Esplanada [dos Ministérios] em investimentos”, afirmou, em balanço das ações em 2023 e apresentação das perspectivas para 2024 feitas para jornalistas. Com as condições oferecidas pelo novo arcabouço fiscal, o ministro dos Transportes disse que o investimento público no setor deve atingir entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões até 2026.
Renan Filho lembrou que o orçamento do Ministério do Transportes em 2023 foi superior a R$ 20 bilhões. Segundo ele, houve “empenho de 100%” dos recursos. Para 2024, o orçamento da pasta ficou menor, em torno de R$ 15,7 bilhões.
Na prática, o órgão deve garantir a aplicação de cerca de R$ 21 bilhões este ano, se for considerado o resto a pagar do ano anterior, em torno de R$ 6 bilhões, avalia.
O ministro disse que os R$ 14,5 bilhões em 2023 marcam a retomada dos investimentos públicos no setor, com maior volume desde a aprovação do teto de gastos. Para ele, a antiga âncora fiscal serviu mais para “tutelar o investimento” do que “controlar os gastos”.
Ele ressaltou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) recuperou 4,6 mil quilômetros de rodovias federais em 2023. Em 2022, o órgão aplicou recursos em 2,2 mil quilômetros na malha federal.
Com o aumento de investimento público, a avaliação da qualidade da malha federal melhorou. Segundo Renan Filho, o percentual de rodovias em “bom” estado de conservação saltou de 52% para 67%, entre 2022 e 2023.
O ministro afirmou que, antes, havia “negacionismo” no governo anterior sobre dados de degradação da malha federal divulgados anualmente. A meta do governo é elevar a classificação positiva do estado de conservação das rodovias federais para 80%.
Fonte: Valor Econômico/ Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
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